O chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, e o advogado Marcos Probst entregaram na tarde desta quarta-feira (2/9) a defesa do governador Carlos Moisés no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alesc). O documento foi protocolado...
O governador Carlos Moisés sancionou quatro novas leis, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (28/8). Entre elas, estão medidas que estabelecem mais transparência na divulgação dos dados e gastos com o combate ao coronavírus, e...
O Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3, nessa quinta-feira (27/8) o projeto de lei complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre uma nova distribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) e define quem são os tomadores...
Os deputados João Amin (PP) e Luiz Fernando Vampiro (MDB) serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-teria (25/8), com 32 favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés...
Com objetivo de intensificar o combate à corrupção, a Câmara Municipal de São José aprovou por 16 votos nessa segunda-feira (24/8) o projeto de lei que organiza a política municipal de prevenção à corrupção.
O PL 137/2017, de iniciativa do...
Em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20/8), envolvendo representantes das regiões Sul, Meio Oeste e Planalto Serrano, o secretário de Estado da Saúde André Motta Ribeiro destacou que o Estado ampliou em mais de 100% o...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na tarde desta quarta-feira (19), em reunião realizada por videoconferência, parecer favorável ao PL 328/2019, de autoria do Poder Executivo, para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores apontou a responsabilidade de 14 pessoas, entre elas o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pelas irregularidades na compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto...
O resultado inicial das audiências públicas promovidas pela comissão que acompanha os gastos com a Covid-19 surgiu no primeiro dos seis encontros promovidos pela Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (17/8). O secretário estadual da Saúde, Andre Motta Ribeiro, afirmou que...