Foi publicada na quarta-feira (29/9) a lei que autoriza os partidos políticos a se unirem em uma federação para disputarem eleições e atuarem como uma só legenda (Lei 14.208/21). Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem o...
A Câmara de São José aprovou o projeto de lei complementar que altera o regime de previdência dos servidores municipais, aumentando a contribuição para aposentadoria e estabelecendo regras de transição. Em frente ao prédio do legislativo, parte dos servidores...
Diversos problemas pontuais em unidades hospitalares do SUS em Santa Catarina chamaram a atenção do deputado estadual Bruno Souza (Novo), que passou a fiscalizar detalhes de contratos e compras. Diante das supostas irregularidades o parlamentar afirma que há uma...
Entrou em tramitação nesta terça-feira (4) o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o ano que vem. A proposta, de número 314/2022, estima a receita e fixa as receitas do Estado para 2023...
Uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina espera receber uma grande participação dos 295 municípios do estado. O evento, agendado para terça-feira (30/5), às 11 horas, abordará a questão dos recursos...
Apesar da revogação da decisão judicial que impediu o governador Jorginho Mello (PL) de nomear Filipe Mello, seu filho, como secretário de Estado, Filipe anunciou sua desistência de assumir a pasta da Casa Civil.
Em uma postagem no Instagram na...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1/9) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada...
A Câmara de Vereadores de São José escolheu sua nova mesa diretora nesta quinta-feira (20/12) para o biênio 2019/2020. Michel Schlemper (MDB) foi eleito para ocupar a cadeira da presidência ao lado de Nardi Arruda (PSD), como vice, Edilson...
A CPI da Ponte Hercílio Luz já recebeu 7,8 mil páginas de documentos coletados junto às várias empresas e órgãos públicos relacionados às obras de restauração da estrutura. O número consta do relatório de progresso apresentado pelo...
O senador Dário Berger foi eleito para presidir a comissão que analisará no Senado a medida provisória (MP 881/2019), conhecida como a “MP da liberdade econômica”. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) será o vice-presidente. Também foram designados o relator,...